Processo 258619/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/05/2010 14:19
Autuado em 07/05/2010 14:19
Oficio de encaminhamento 035/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1423/2018 da Segunda Câmara, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2018 Acórdão   1423/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/05/2018 Acórdão   1423/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CELIO PINTO DE CARVALHO
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Interessado FÁBIO HIDEK MIURA
Interessado MAURICIO BUENO DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
07/06/2017 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 427592/17
18/05/2017 08:38 AR do Ofício ODL - 705/2017 - DP
05/05/2017 13:56 AR do Ofício ODL - 706/2017 - DP
02/05/2017 13:37 AR do Ofício ODL - 704/2017 - DP
10/09/2015 18:56 do Protocolo 721230/15
18/08/2015 10:17 AR do Ofício OCN - 4950/2015 - DP
18/08/2015 10:17 AR do Ofício OCN - 4949/2015 - DP
12/08/2015 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 635066/15
10/10/2013 15:04 Petição de outra natureza
17/09/2013 12:52 AR do ofício OCN - 6096/13 - DP
12/09/2013 12:53 AR do ofício OCN - 6095/13 - DP
19/07/2011 09:53 AR devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2017 Ofício de Diligência   704/ 2017   
DP  07/04/2017 Ofício de Diligência   705/ 2017   
DP  07/04/2017 Ofício de Diligência   706/ 2017   
DP  22/07/2015 Ofício de Contraditório   4949/ 2015   
DP  22/07/2015 Ofício de Contraditório   4950/ 2015   
DP  27/08/2013 Ofício de Contraditório   6095/ 2013   
DP  27/08/2013 Ofício de Contraditório   6096/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1423/2018
25/05/2018 1832 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 30/05/2018
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1880/2017
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2714/2016
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2566/2016
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 1936/2015
24/07/2015 1168 Despacho Processual Diverso nº 1543/2015
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 4585/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 2960/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2018 09:36 DP  
17/07/2018 16:00 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 60/2018 -
17/07/2018 16:00 CMEX Informação nº 1529/2018 -
06/07/2018 09:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 771/2018 -
05/07/2018 11:40 SMPJTC  
21/06/2018 11:41 3PC Ciência de Decisão nº 159/2018 -
21/06/2018 10:28 SMPjTC  
30/05/2018 11:31 S2C Acórdão nº 1423/2018 -
13/03/2018 09:49 GCIZL  
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
06/03/2018 11:01 3PC Parecer nº 182/2018 - Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã. Exercício de 2009. Pela desaprovação das contas com multa.
06/03/2018 10:29 SMPjTC  
06/03/2018 09:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 332/2018 -
15/09/2017 14:19 COFIM Instrução nº 826/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contas Irregulares. Com Aplicação de Multa. Atendimento Despacho nº 1880/17 - GCIZL.
21/06/2017 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1880/2017 -
20/06/2017 14:03 COFIM  
02/12/2016 14:02 DP Informação nº 4596/2017 -
02/12/2016 14:02 DP Ofício de Diligência nº 704/2017 -
02/12/2016 14:02 DP Ofício de Diligência nº 705/2017 -
02/12/2016 14:02 DP Ofício de Diligência nº 706/2017 -
11/11/2016 15:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2714/2016 -
08/11/2016 12:38 COFIM Instrução nº 5331/2016 - Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã. Prestação de Contas do exercício de 2009. Mantêm-se inalteradas as conclusões da Instrução nºs 4266/16 - COFIM.
03/10/2016 14:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2566/2016 -
12/08/2016 09:35 SMPjTC Parecer nº 13169/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Retorno. Pela Irregularidade das contas.
28/10/2015 14:53 COFIM Instrução nº 4266/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Irregulares. Com Aplicação de Multa.
19/08/2015 13:37 DP  
19/08/2015 13:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1936/2015 -
22/07/2015 10:46 DP Informação nº 15666/2015 -
22/07/2015 10:46 DP Informação nº 17697/2015 -
22/07/2015 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 4949/2015 -
22/07/2015 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 4950/2015 -
24/06/2015 11:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1543/2015 -
12/06/2015 10:37 SMPjTC Parecer nº 7411/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Consórcio municipal. Exercício financeiro de 2009. Contas irregulares.
21/10/2013 12:54 DCM Instrução nº 2725/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009 - Análise do 1º contraditório- Irregularidades formais e materiais - Impropriedades não sanadas - Defesa sem a devida qualificação-
18/10/2013 17:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5559/2013 -
11/10/2013 14:09 DCM  
11/10/2013 11:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4585/2013 -
10/07/2013 12:12 DP Informação nº 17956/2013 -
10/07/2013 12:12 DP Informação nº 21543/2013 -
10/07/2013 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 6095/2013 -
10/07/2013 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 6096/2013 -
09/07/2013 14:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2960/2013 -
29/10/2010 08:46 DCM Instrução nº 2333/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Irregulares - Cabe Aplicação de Multa.
13/08/2010 11:24 SITIO  
07/05/2010 16:13 DCM  
07/05/2010 14:18 DP  

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